Áreas de Atuação
Podemos lhe assessorar em ...
Ações Imobiliárias
- Ações de despejo;
- Ação renovatória de locação;
- Ação de revisão e/ou arbitramento de aluguel;
- Ação de Consignação de aluguel;
- Cobrança de pinturas e reparos;
- Acompanhamento de cumprimento de despejo ou reintegração de posse;
- Execução de aluguéis e encargos;
- Ações Condominiais;
- Ação de retificação de registro público;
- Divisão e Demarcação de área;
- Extinção de Condomínio;
- Ação Reivindicatória;
- Ações Possessórias: Interdito Proibitório, Manutenção, Reintegração de Posse;
- Embargos de Terceiro;
- Adjudicação Compulsória;
- Usucapião;
- Ação publiciana;
- Alvará Judicial;
- Ação de constituição, extinção de usufruto ou fideicomisso;
- Nunciação de Obra Nova;
- Desapropriação (direta e indireta);
- Defesa em Ação Civil Pública;
- Suscitação de dúvida inversa;
Matérias de direito sucessório
- Inventários;
- Testamento;
- Planejamento Sucessório;
- Abertura de testamento;
- Arrolamento e Sobrepartilha Judiciais e por Escritura Pública;
- Alvará Judicial;
- Retificação de partilha;
- Inventário Negativo;
- Reserva de bens;
- Remoção de Inventariante;
- Ação anulatória de testamento;
- Ação de habilitação de herdeiros;
- Ação de habilitação de crédito;
Atividades extrajudiciais
Transações imobiliárias (compra e venda, permuta, locação, cessão);
Elaboração de contrato, distrato, estatuto, testamento, escritura ou documento;
Elaboração de parecer;
Produção antecipada de provas;
Notificação extrajudicial e judicial;
Acompanhamento de diligências em órgãos públicos;
Cobranças amigáveis e negociações;
Elaboração/alteração de convenção de condomínio e regimento interno;
Participação e assessoria em assembléias;
Requerimento ou petições à autoridade pública;
Desmembramento;
- Retificação e Averbação de Registro.
- Regularização junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR)
- Regularização fundiária via usucapião ou REURB
Empreendimentos Imobiliários
- Loteamento;
- Incorporação imobiliária de condomínio edilício;
- Condomínio de lotes
- Individualização;
- Empreitada;
- Retomada de obra inacabada e reestruturação do empreendimento
Outras ações cíveis, tais como
- Ações de Reparação de Danos (Patrimoniais e Extrapatrimonais);
- Ações de Cobranças;
- Ações relativas a Responsabilidade Civil;
- Desconsideração da personalidade jurídica;
- Ação anulatória de débito tributário relativo a questões imobiliárias;
- Defesa em execução de natureza fiscal - IPTU;
- Ação Rescisória;
- Procedimentos isolados perante os Tribunais Estaduais e/ou Regionais;
- Recursos perante Tribunais Superiores;
- Sustentação Oral: Tribunais Estaduais, Regionais e Conselhos Estaduais, bem como Tribunais Superiores e Conselhos Federais;
- Habilitação Tempestiva ou Retardatária;