Áreas de Atuação

Podemos lhe assessorar em ...

Ações Imobiliárias

  • Ações de despejo;
  • Ação renovatória de locação;
  • Ação de revisão e/ou arbitramento de aluguel;
  • Ação de Consignação de aluguel;
  • Cobrança de pinturas e reparos;
  • Acompanhamento de cumprimento de despejo ou reintegração de posse;
  • Execução de aluguéis e encargos;
  • Ações Condominiais;
  • Ação de retificação de registro público;
  • Divisão e Demarcação de área;
  • Extinção de Condomínio;
  • Ação Reivindicatória;
  • Ações Possessórias: Interdito Proibitório, Manutenção, Reintegração de Posse;
  • Embargos de Terceiro;
  • Adjudicação Compulsória;
  • Usucapião;
  • Ação publiciana;
  • Alvará Judicial;
  • Ação de constituição, extinção de usufruto ou fideicomisso;
  • Nunciação de Obra Nova;
  • Desapropriação (direta e indireta);
  • Defesa em Ação Civil Pública;
  • Suscitação de dúvida inversa;

Matérias de direito sucessório

  • Inventários;
  • Testamento;
  • Planejamento Sucessório;
  • Abertura de testamento;
  • Arrolamento e Sobrepartilha Judiciais e por Escritura Pública;
  • Alvará Judicial;
  • Retificação de partilha;
  • Inventário Negativo;
  • Reserva de bens;
  • Remoção de Inventariante;
  • Ação anulatória de testamento;
  • Ação de habilitação de herdeiros;
  • Ação de habilitação de crédito;

Atividades extrajudiciais

  • Transações imobiliárias (compra e venda, permuta, locação, cessão);

  • Elaboração de contrato, distrato, estatuto, testamento, escritura ou documento;

  • Elaboração de parecer;

  • Produção antecipada de provas;

  • Notificação extrajudicial e judicial;

  • Acompanhamento de diligências em órgãos públicos;

  • Cobranças amigáveis e negociações;

  • Elaboração/alteração de convenção de condomínio e regimento interno;

  • Participação e assessoria em assembléias;

  • Requerimento ou petições à autoridade pública;

  • Desmembramento;

  • Retificação e Averbação de Registro.
  • Regularização junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR)
  • Regularização fundiária via usucapião ou REURB

Empreendimentos Imobiliários

  • Loteamento;
  • Incorporação imobiliária de condomínio edilício;
  • Condomínio de lotes
  • Individualização;
  • Empreitada;
  • Retomada de obra inacabada e reestruturação do empreendimento

Outras ações cíveis, tais como

  • Ações de Reparação de Danos (Patrimoniais e Extrapatrimonais);
  • Ações de Cobranças;
  • Ações relativas a Responsabilidade Civil;
  • Desconsideração da personalidade jurídica;
  • Ação anulatória de débito tributário relativo a questões imobiliárias;
  • Defesa em execução de natureza fiscal - IPTU;
  • Ação Rescisória;
  • Procedimentos isolados perante os Tribunais Estaduais e/ou Regionais;
  • Recursos perante Tribunais Superiores;
  • Sustentação Oral: Tribunais Estaduais, Regionais e Conselhos Estaduais, bem como Tribunais Superiores e Conselhos Federais;
  • Habilitação Tempestiva ou Retardatária;