Palestras e Aulas
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Inovações aplicáveis à Alienação Fiduciária e à Hipoteca pela lei n. 14.711/23
A robusta lei 14.711/2023, apelidada de Marco Legal das Garantias, trouxe diversas alterações em institutos de direito material e no procedimento de alienação fiduciária e deu novo fôlego à Execução da Hipoteca.
A advogada Ceres Linck dos Santos abordará os principais aspectos de mudança na AF e na Hipoteca, como o procedimento de intimação para a purga, a consolidação da propriedade na AF, o procedimento de execução extrajudicial da hipoteca e a figura do agente de garantia criado no Código Civil. Veja o material de apoio da palestra:
Due Dilligence, Garantias locatícias e aspectos registrais.
No dia 27/05/2022, os sócios Juarez Giacobbo de Souza e Ceres Linck dos Santos ministraram palestra no I Seminário de Direito Imobiliário da ABA/RS - Associação Brasileira de Advogados/Seccional Rio Grande do Sul.
Assista no Youtube: https://www.youtube.com/live/7qIGIQVmD0o?feature=share
AIRBNB
PERSPECTIVAS SOBRE OS CONTRATOS DE ACOMODAÇÃO POR APLICATIVOS PÓS DECISÃO DO STJ NO CASO AIRBNB
No dia 18.08.2021, a OAB/RS e AGADIE/RS promoveram o debate sobre as repercussões da decisão do STJ no Recurso Especial n. 1.819.075/RS. A adv. Ceres Linck dos Santos abordou o ponto de vista condominial na palestra que também tinha como expositor o Dr. Jorge Cesa Ferreira da Silva. Assista no https://www.youtube.com/watch?v=BKakYV23rvo&t=1321s
A palestra elucidou o cenário e problemáticas nos ambientes residenciais coletivos e uma análise jurídica.
Desde 2017, quando iniciados os estudos sobre o tema, muito mudou, em especial a redação das cláusulas do contrato de acomodação, exigindo do advogado constante atualização para proteção dos interesses jurídicos.
Curso de Regularização de Imóveis: Usucapião e REURB
As advogadas Ceres Linck dos Santos e Shana Dora Gomes farão a palestra intitulada "A atuação do advogado na Reurb e na Usucapião Administrativa"no Seminário Sul-Brasileiro de REgularização Fundiária - Reurb, Usucapião Administrativa e Retificação de Registros Públicos promovida pela A MIRA - Agrimensura e Cartografia, editora consolidada no mercado há 29 anos.
O evento busca fomentar o uso de formas de regularização fundiária de imóveis urbanos e rurais.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (que incorporou a pasta de Cidades) dos 60 milhões de domicílios urbanos, 30 milhões não têm escritura.
As perdas com a dificuldade de regularização fundiária no país são enormes. Além de acentuar o crescimento desordenado e a infraestrutura precária das cidades, acarreta enormes prejuízos econômicos para os possuidores.
O evento ocorrerá dia 05/12/2019 em Porto Alegre/RS.
Inscrições pelo link.
Curso de Capacitação do Síndico no Secovi/RS
A advogada Ceres Linck dos Santos atuou como docente no curso Capacitação de Síndico Condominial, no dia 13/06, na sede do Secovi/RS com o tema "Reflexos da Incorporação na Administração de Condomínios".
A exposição abordou as diferenças das responsabilidades do incorporador e do construtor, a convenção de condomínio elaborada pelo incorporador, sua validade e efeitos, a contratação de administradora pelo incorporador, a manutenção de serviços agregados (pay per use) por ocasião da entrega do empreendimento, os procedimentos de recebimento de obra pela coletividade e síndico, o tratamento dos vícios e defeitos construtivos, a responsabilidade do incorporador e do construtor, a análise da garantia e prazos e, por fim, o impacto das obras em condomínio e unidades privativas na garantia.
Curso de Extensão em Incorporação Imobiliária na UNISINOS/RS
Conceitos Introdutórios da Incorporação Imobiliária, Responsabilidade Civil do Incorporador e Convenções de Condomínio em Empreendimentos Multiuso são os temas abordados nas aulas proferidas pela Prof.ª Ceres Linck dos Santos no curso de extensão em incorporação imobiliária realizado em Abril e Maio de 2019 na Unisinos, campus Porto Alegre.
Palestra: Distratos dos Contratos de Promessa de Compra e Venda de imóvel na planta
A Lei n. 13.786/2018 regulou os casos de resolução dos contratos de promessa de compra e venda de imóvel na planta, Determina os percentuais e as despesas que poderão ser retidos na hipótese de rescisão unilateral pelo adquirente, assim como os prazos em que a restituição deverá ocorrer - variando de acordo com o tipo de incorporação (incorporação em geral ou sob o regime do patrimônio de afetação). O tema foi objeto de palestra no dia 18.03.2019.
Palestra: Airbnb e Condominío
A sócia Ceres Linck dos Santos proferiu palestra em 24.09.2018 sobre os problemas práticos vivenciados e narrados por condôminos e hóspedes.
A advogada abordou a natureza jurídica dos contratos, os direitos e deveres dos condôminos, os limites legais do exercício do direitos e propriedade e analisou as decisões judiciais que já trataram da matéria até o presente momento.
Em 06.08.2018, o Adv. Juarez Giacobbo de Souza proferiu a aula "Inovações do Novo Código de Processo Civil no Âmbito do Direito Imobiliário" na seccional de Marau da OAB/RS que teve ampla participação de advogados.
O Adv. Juarez Giacobbo de Souza abordou:
- A promessa de compra e venda como fonte angariadora de recursos para a incorporação
imobiliária,
- O Impacto da economia nas decisões judiciais e o atual cenário econômico,
- A relação de consumo na incorporação imobiliária,
- A diferenciação entre adquirente consumidor e adquirente investidor,
- O tratamento doutrinário e jurisprudencial,
- O Projeto
de Lei 1.220/2015:
Seminário: Inafastabilidade da Jurisdição - Art. 3 CPC/15 e correspondência na CF - apresentado em 23.08.2016
Origem da concepção da Inafastabilidade da Jurisdição na teoria da Separação dos Poderes, Evolução histórica mundial e brasileira, Conceitos de Jurisdição, análise da função jurisdicional na estrutura estatal, Jurisdição Dúblice x Una, Integração principiológica de Princípios Constitucionais e Processuais com o Princípio de Inafastabillidade do Controle Jurisdicional, Análise comparacional dos enunciados do inciso XXXV do art 5º da CF/88 com o art. 3º do CPC/15 e Análise prática do Princípio da Inafastabilidade no Mandado de segurança, no Julgamento de improcedência liminar do pedido do art. 332 do CPC/15, na Tutela provisória do CPC/15, nos Procedimentos executivos extrajudiciais da Lei de alienação fiduciária e da Execução hipotecária extrajudicial, na Usucapião extrajudicial e na Arbitragem.
Apresentação disponível para baixar no PDF:
Aula: Perfil Histórico do Conceito Condomínio ministrada em 22.07.2016
Conceito de condomínio, diferenciação de condomínio
civil e edilício, terminologias, direito de propriedade, diferenciação de
propriedade segundo teorias coletivista e individualista, função social da
propriedade e comunhão da propriedade no condomínio edilício e sua observância
à função social.
Apresentação disponível na internet pelo link abaixo:
https://prezi.com/lmvkg1geiadv/?utm_campaign=share&utm_medium=copy
Ou baixe em PDF
Aula: Legislação aplicável ao Condomínio Edilício ministrada em 23.07.2016
Perfil da Legislação Aplicada ao Condomínio Edilício (Constituição Federal, Lei civil, Convenção e Regimento interno, Leis esparsas, Usos e Costumes, Princípios Gerais de Direito). Análise da vigência da Lei 4.591/64.
Apresentação disponível na internet pelo link abaixo:
https://prezi.com/o27ixc-snckb/?utm_campaign=share&utm_medium=copy
Ou baixe em PDF