Palestras e Aulas

Palestra: Airbnb e Condominío

A sócia Ceres Linck dos Santos proferiu palestra em 24.09.2018 sobre os problemas práticos vivenciados e narrados por condôminos e hóspedes.

A advogada abordou a natureza jurídica dos contratos, os direitos e deveres dos condôminos, os limites legais do exercício do direitos e propriedade e analisou as decisões judiciais que já trataram da matéria até o presente momento.

Em 06.08.2018, o Adv. Juarez Giacobbo de Souza proferiu a aula "Inovações do Novo Código de Processo Civil no Âmbito do Direito Imobiliário" na seccional de Marau da OAB/RS que teve ampla participação de advogados.


O Adv. Juarez Giacobbo de Souza abordou:

  1. A promessa de compra e venda como fonte angariadora de recursos para a incorporação imobiliária,
  2. O Impacto da economia nas decisões judiciais e o atual cenário econômico,
  3. A relação de consumo na incorporação imobiliária,
  4. A diferenciação entre adquirente consumidor e adquirente investidor,
  5. O tratamento doutrinário e jurisprudencial,
  6. O Projeto de Lei 1.220/2015:   

Seminário: Inafastabilidade da Jurisdição -  Art. 3 CPC/15 e correspondência na CF - apresentado em 23.08.2016

Origem da concepção da Inafastabilidade da Jurisdição na teoria da Separação dos Poderes, Evolução histórica mundial e brasileira, Conceitos de Jurisdição, análise da função jurisdicional na estrutura estatal, Jurisdição Dúblice x Una, Integração principiológica de Princípios Constitucionais e Processuais com o Princípio de Inafastabillidade do Controle Jurisdicional, Análise comparacional dos enunciados do inciso XXXV do art 5º da CF/88 com o art. 3º do CPC/15 e Análise prática do Princípio da Inafastabilidade no žMandado de segurança, no žJulgamento de improcedência liminar do pedido do art. 332 do CPC/15, na žTutela provisória do CPC/15, nos  žProcedimentos executivos extrajudiciais da Lei de alienação fiduciária že da Execução hipotecária extrajudicial, na Usucapião extrajudicial e na žArbitragem.

Apresentação disponível para baixar no PDF:

Aula: Perfil Histórico do Conceito Condomínio ministrada em 22.07.2016

Conceito de condomínio, diferenciação de condomínio civil e edilício, terminologias, direito de propriedade, diferenciação de propriedade segundo teorias coletivista e individualista, função social da propriedade e comunhão da propriedade no condomínio edilício e sua observância à função social.

Apresentação disponível na internet pelo link abaixo:

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Aula: Legislação aplicável ao Condomínio Edilício ministrada em 23.07.2016

Perfil da Legislação Aplicada ao Condomínio Edilício (Constituição Federal, Lei civil, Convenção e Regimento interno, Leis esparsas, Usos e Costumes, Princípios Gerais de Direito). Análise da vigência da Lei 4.591/64.

Apresentação disponível na internet pelo link abaixo:

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